ASSEMBLEIA DE FREGUESIA - Dezembro 2013

06-12-2013 12:01

E D I T A L

 

 

CONVOCATÓRIA

 

 

            Carlos Manuel Maceira de Campos, Presidente da Assembleia de Freguesia de Midões, Concelho de Tábua.

 

            Em cumprimento do disposto no n.º 1 do art. 11.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro CONVOCO a Assembleia de Freguesia de Midões, para uma sessão ordinária a realizar no dia 16 do corrente mês, pelas 21.00 horas na sede da Junta de Freguesia de Midões, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

 

         I – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

1. Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia

 

         II – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

1. Apreciação de uma informação escrita do senhor Presidente da Junta de Freguesia, acerca da situação financeira, nos termos da alínea v), de n.º 1, do art. 18º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro.
2. Discussão e aprovação do Mapa de Pessoal para o ano de 2014 de acordo com n.º 3 do art.º 5 da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
3. Discussão e aprovação do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2014.
4. Discussão e aprovação das taxas de secretaria, taxas de canídeos e taxas de cemitério a praticar no ano de 2014.
5. Discussão e aprovação do regulamento de licenciamento de actividades diversas da freguesia.
6. Outros assuntos de interesse para a freguesia.

 

         E para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

 

 

Midões, 06 de Dezembro de 2013

 

O Presidente da Assembleia de Freguesia

 

 

(Carlos Manuel Maceira de Campos)