EDITAL - Convocatória - Fevereiro 2014
E D I T A L
CONVOCATÓRIA
Carlos Manuel Maceira de Campos, Presidente da Assembleia de Freguesia de Midões, Concelho de Tábua.
Conforme requerimento do Senhor Presidente da Junta de Freguesia e em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 do art. 12.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro CONVOCO a Assembleia de Freguesia de Midões, para uma sessão extraordinária a realizar no dia 18 do corrente mês, pelas 21.30 horas na sede da Junta de Freguesia de Midões, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
I – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1- Autorização para a celebração de contratos de delegação de competências entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal – Alínea g) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
2- Autorização para a celebração de acordos de execução entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal – Alínea s) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro.
E para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Midões, 11 de Fevereiro de 2014
O Presidente da Assembleia de Freguesia
(Carlos Manuel Maceira de Campos, Prof.)